O Estado gasta 18 mil milhões de euros em despesas sociais, que incluem o subsídio de desemprego, o rendimento social de inserção e as pensões, de acordo com dados do orçamento do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social.

O orçamento do Estado para 2008 prevê um gasto de 27,6 mil milhões de euros com as funções sociais, em que estão incluídas a educação, saúde, segurança social, habitação e cultura, valor que representa 60 por cento da despesa pública (valor próximo dos 61 e 62 por cento verificados nos dois anos anteriores).

No entanto, olhando apenas para os gastos da segurança social, que incluem as pensões, o rendimento social de inserção e o subsídio de desemprego, entre outras rubricas (ver tabela), as despesas sociais devem ascender este ano a 18,3 mil milhões de euros. 

Só em pensões, a despesa totaliza 13.027 milhões de euros; o subsídio desemprego deve custar aos cofres públicos 1.779 milhões de euros; e o rendimento social de inserção (antes conhecido por rendimento mínimo) deve ascender a 371 milhões de euros, distribuído por cerca de 300 mil beneficiários.

O complemento solidário para idosos, para ajudar as pessoas com mais de 65 anos e com rendimentos inferiores a 400 euros por mês, abrangendo cerca de 65 mil pensionistas, estava orçamentado em 140 milhões de euros, mais do que dobro do que no ano anterior.

O Governo espera gastar 480 milhões de euros com o subsídio de doença, mais 3,3 por cento do que no ano anterior.

Este fim-de-semana, no congresso do PSD, a presidente dos sociais-democratas Manuela Ferreira Leite disse que Portugal vive uma situação de emergência social que exige a criação de apoios públicos para combater a pobreza. No mesmo discurso, contestou o investimento do Governo em novas infra-estruturas.

Ferreia Leite afirmou que Portugal vive uma situação social “que exige uma acção imediata”, que obriga a “intervir com urgência para combater os focos de pobreza e a apoiar os novos pobres”.

Segundo a presidente do PSD, devem ser orientados “desde já recursos de apoio às instituções de solidariedade social”.

“Esta situação de emergência pode justificar que se abdiquem de alguns investimentos para afectar recursos aos casos mais prementes”, reforçou a mesma responsável.

(fonte:Publico)