Manuela Ferreira Leite

Passos Coelho propõe titularização das dívidas do Estado e encontro de contas para salvar empresas.

O candidato a presidente do PSD Pedro Passos Coelho afirmou hoje que o atraso do Estado no pagamento das suas dívidas está a matar empresas e propôs a sua titularização e o encontro de contas como soluções.

No final de uma reunião com a Confederação da Indústria Portuguesa (CIP), na sede daquela organização, em Lisboa, Passos Coelho defendeu, por outro lado, um reforço da fiscalização de situações laborais ilegais como os falsos recibos verdes e considerou que neste sector o Estado tem funcionários a menos.

Segundo o candidato a presidente do PSD, um dos assuntos discutidos no encontro com a CIP foi o atraso do Estado no pagamento das suas dívidas, que disse estar “na origem directa da insolvência de muitas empresas”.

“Em cadeia, o Estado origina uma situação de dívida que é fonte de ineficiência e da morte das empresas”, prosseguiu Passos Coelho, referindo ainda que “há muitas pessoas que desta maneira acabam por perder os seus postos de trabalho e as suas oportunidades de trabalho”.

“O Estado tem de, em primeiro lugar, dar o exemplo de pagar as suas dívidas. E quando não o puder fazer - porque admitimos que o volume da dívida é tal que dificilmente o Estado conseguiria num prazo muito curto regularizar essa situação - tem outras possibilidades”, defendeu.

Passos Coelho apontou que “o Estado tem a possibilidade de titularizar essas dívidas de modo a permitir às empresas recorrer ao crédito para poder resolver os seus problemas financeiros mais imediatos”.

“Se o Estado tem uma dívida para com um privado e esse privado tem também uma dívida em relação ao Estado é possível proceder a encontros de contas, permitindo que as empresas não sejam prejudicadas, nomeadamente mantendo-se como fornecedoras de serviços para o Estado”, acrescentou o ex-presidente da JSD.

“Portanto há aqui um leque de opções que podem ser implementadas e que facilitariam muito a vida das empresas e a preservação do trabalho”, concluiu.

Passos Coelho considerou que “houve da parte do ministro das Finanças um gesto louvável de fazer, em nome da transparência, a divulgação da situação de dívida que os organismos públicos têm relativamente aos seus fornecedores”, mas que “além dessa transparência” é preciso “que o Estado seja consequente e não deixe arrastar como tem feito os prazos de pagamento”.

Também quanto à fiscalização das situações laborais ilegais, o candidato a presidente do PSD defendeu que o Estado tem de dar o exemplo.

“Não acredito que o Estado esteja a ser o primeiro incumpridor nesta matéria, não acredito nisso. Agora acredito que a fiscalização tem de ser reforçada. Eu creio que o próprio quadro que está hoje definido para fazer esse trabalho de fiscalização é claramente insuficiente”, disse.

“Têm aqui um exemplo claro onde o Estado tem falta de pessoas. Pode haver outras áreas onde o Estado tem gente a mais, aqui tem claramente gente a menos e portanto não é possível fazer omeletas sem ovos. O Estado tem de reforçar a fiscalização, reforçando também o quadro da própria acção inspectiva e fiscalizadora”, reforçou.

Ao fim de seis meses de mandato, o presidente do PSD, Luís Filipe Menezes, anunciou no dia 17 de Abril a sua demissão do cargo e o Conselho Nacional do partido marcou eleições directas antecipadas para 31 de Maio.

Apresentaram-se, até ao momento, cinco candidatos a presidente do PSD: Pedro Passos Coelho, Manuela Ferreira Leite, Pedro Santana Lopes, António Neto da Silva e Mário Patinha Antão.

(fonte:Lusa)

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